LOTES URBANOS – O Governo de Roraima prorrogou os atendimentos da ação de regularização fundiária
Conforme a presidente do Iteraima (Instituto de Terras e Colonização de Roraima), Dilma Costa, a ação foi prorrogada devido a alta procura dos moradores pelos serviços durante a ação. O Governo de Roraima prorrogou os atendimentos da ação de regularização fundiária para moradores do bairro Pintolândia. Os atendimentos ocorrerão até o dia 1º de março, das 8h às 18h, na quadra da escola América Sarmento Ribeiro, localizada na Rua Raimundo Rodrigues Coelho com Avenida Nazaré Filgueiras, no Pintolândia. Conforme a presidente do Iteraima (Instituto de Terras e Colonização de Roraima), Dilma Costa, a ação foi prorrogada devido a alta procura dos moradores pelos serviços durante a ação. “O prazo terminaria hoje, dia 23, porém devido a grande procura, a grande demanda, nós vamos prorrogar até o dia 1º de março. Essa é uma preocupação do governador Antônio Denarium, que a população seja atendida cem por cento. Então com base nesse objetivo, de que cada morador que queira regularizar seu imóvel tenha acesso a essa regularização, nós vamos manter o escritório trailer e toda a equipe trabalhando tanto no escritório como fazendo as vistorias nas residências”, explicou a presidente. Ainda conforme a presidente, caso haja a necessidade, as equipes técnicas permanecerão realizando as vistorias nas residências após o dia 1º de março. “Caso as vistorias não vençam nesse período, nós vamos encerrar a ação do trailer, porém continuaremos com as vistorias nas casas das pessoas para consolidar o processo de regularização fundiária. Assim cada morador vai conseguir abrir seu processo e receber seu título sem precisar vir até o Iteraima. Lá no local ele vai poder ter acesso a todo esse trabalho, a todas essas informações e ele será chamado aqui no Iteraima apenas pra receber o seu título definitivo já registrado”. As ações estão concentradas na área compreendida entre as ruas Laura Pinheiro Maia, Genésio Alcimiro Lopes, Raimundo Rodrigues Coelho e Antônia Ferreira da Silva, totalizando 12 quadras. SECOM RORAIMA JORNALISTA: Rosiane Menezes FOTOGRAFIA: Secom/RR
AQUI TEM DONO – Governo entrega mais de 200 Títulos Definitivos para moradores da capital
Uma das beneficiadas foi Fabiane de Jesus, moradora do Pedra Pintada desde, que se disse feliz em estar recebendo o título definitivo, depois de uma longa espera. Mais de 200 famílias foram beneficiadas com Título Definitivo, na tarde desta terça-feira, 27, em solenidade ocorrida no bairro São Bento, em Boa Vista. Esta é a primeira etapa de entregas d títulos definitivos de 2024, que devem se estender até o final do ano. Durante a solenidade, o governador destacou o trabalho que o Governo vem desempenhando para a emissão de títulos definitivos urbanos e rurais, além do Distrito Industrial. “É o maior programa de regularização fundiária da história de Roraima, é o Governo de Roraima trabalhando em cada palmo de terra desse chão a procura dos posseiros que se tornam proprietários, e com isso há uma valorização patrimonial, vem a segurança jurídica do título definitivo e eles podem falar que Aqui Tem Dono”, destacou Denarium. Uma das beneficiadas foi Fabiane de Jesus, moradora do Pedra Pintada desde, que se disse feliz em estar recebendo o título definitivo, depois de uma longa espera. “Eu estou hoje recebendo o meu título, que dá mais segurança jurídica para mim e minha família, só tenho a agradecer ao governador Antonio Denarium porque o nosso bairro era muito discriminado por ser uma área de invasão, mas hoje eu estou aqui recebendo o meu título”, disse a moradora. Momento muito aguardado também pelo senhor João Luís Costa Vaz, produtor rural do município do Bonfim desde 2016, ele esperava pelo título para incrementar os investimentos na propriedade. “É de uma importância extrema essa regularização fundiária e a segurança jurídica, para nós que viemos do sul para investir aqui, a segurança jurídica conta muito, até para acesso a crédito, financiamento de banco, custeio agrícola, e sem a regularização isso não acontece”, disse o produtor. SECOM RORAIMA JORNALISTA: Rosiane Menezes FOTOGRAFIA: Secom/RR
LOTES URBANOS – Governo inicia ação de regularização fundiária no bairro Novo Operário
O compromisso dele é que enquanto houver um palmo de terra a ser regularizado lá ele estará pra poder atender cada um que precisa”, explicou a presidente. As equipes do Governo estarão realizando atendimentos de regularização fundiária para moradores do bairro Novo Operário. Os atendimentos irão ocorrer no período de 4 a 15 de fevereiro de 8h às 18h, no posto de combustível Operário, localizado na Rua HC-06 com Avenida Bento Gonçalves, no Operário. Conforme a presidente do Iteraima (Instituto de Terras e Colonização de Roraima), Dilma Costa, a ação faz parte do projeto “Regulariza Iteraima”, que consiste em levar os serviços do Instituto diretamente à população. “Estamos com mais uma edição do programa Regulariza Iteraima, é um programa do governo do estado que visa levar os serviços do estado até o cidadão. É uma determinação do governador Antônio Denarium que o Iteraima vá até o cidadão para agilizar a sua regularização fundiária. O compromisso dele é que enquanto houver um palmo de terra a ser regularizado lá ele estará pra poder atender cada um que precisa”, explicou a presidente. Ela explicou ainda o bairro Novo Operário tem uma particularidade, que é a identificação de imóveis que se caracterizam como urbano, e outros que se caracterizam como rurais, que é o caso das chácaras. “Nós temos dois públicos no bairro Operário, o rural e o urbano, e a equipe está preparada pra atender os dois públicos. Então nós pedimos a atenção de todos os que ainda não tiveram a oportunidade de se regularizar que não percam essa oportunidade. Que vá até o trailer e abra lá seu processo e resolva essa pendência, porque o título do imóvel é a segurança que todos precisam”, destacou. Ainda conforme a presidente do Iteraima, além do escritório/trailer, também haverá equipes percorrendo os imóveis para realizar vistorias e prestar orientações quanto aos documentos e procedimentos necessários à regularização.
AQUI TEM DONO – Governo entrega mais de 250 Títulos Definitivos para produtores de nove municípios
Nesta etapa foram contemplados produtores dos municípios de Alto Alegre, Amajari, Boa Vista, Bonfim, Cantá, Caracaraí, Iracema, Mucajaí, Rorainópolis, além dos Polos Produtivos de Normandia e Passarão Mais de 250 produtores rurais foram beneficiados com Título Definitivo, na tarde desta terça-feira, 12, em solenidade ocorrida na sede do Iteraima (Instituto de Terras e Colonização de Roraima), no bairro 31 de Março. Esta é a segunda etapa de entregas de títulos definitivos deste ano, somando 450 títulos entregues somente em 2024. Nesta etapa foram contemplados produtores dos municípios de Alto Alegre, Amajari, Boa Vista, Bonfim, Cantá, Caracaraí, Iracema, Mucajaí, Rorainópolis, além dos Polos Produtivos de Normandia e Passarão Durante a solenidade, o governador destacou o trabalho que o Governo vem desempenhando para a emissão de títulos definitivos urbanos e rurais, além do Distrito Industrial. “O Governo do Estado tem trabalhado incansavelmente numa busca ativa pelos proprietários de imóveis para entregar o título definitivo. É uma busca que vinha há mais de 30 anos e sem sucesso. E na nossa gestão, junto aqui com a Dilma, a presidente do Iteraima, toda a equipe do Iteraima, nós temos o maior programa de regularização fundiária do Brasil. Não tem nada parecido com o estado de Roraima em todo o Brasil”, destacou Denarium. Uma das beneficiadas foi Maria Amorim de Almeida, de 74 anos, moradora da área rural do município de Mucajaí. “Estou hoje aqui a privilégio de Deus para receber esse título que é sonho de cada produtor rural. Estamos aqui realizando uma conquista através de todos os funcionários da Iteraima e do nosso governador que irá realizar os nossos sonhos. É um privilégio pra cada um que se encontra aqui nesse momento”, disse a produtora. SECOM RORAIMA JORNALISTA: Rosiane Menezes FOTOGRAFIA: Secom/RR
AQUI TEM DONO – Governo entrega mais de 250 Títulos Definitivos para produtores de nove municípios e moradores de Boa Vista.
O governador destacou o trabalho que o Governo vem desempenhando para a emissão de títulos definitivos urbanos e rurais, além do Distrito Industrial. Mais de 250 famílias foram beneficiadas com Título Definitivo, na tarde desta quinta-feira, 21, em solenidade ocorrida na sede do Iteraima (Instituto de Terras e Colonização de Roraima), no bairro 31 de Março. Esta é a terceira etapa de entregas de títulos definitivos deste ano, somando mais de 500 títulos entregues somente em 2024. Durante a solenidade, o governador destacou o trabalho que o Governo vem desempenhando para a emissão de títulos definitivos urbanos e rurais, além do Distrito Industrial. “É mais um trabalho do Governo do Estado de Roraima levando segurança jurídica. Mais uma entrega de títulos definitivos. Somente hoje, dia 21 de março de 2024, 250 títulos definitivos, urbanos e rurais, sendo entregues para a nossa população. Vários bairros aqui da capital, produtores rurais, pequenos, médios e grandes produtores saindo da condição de posseiro para proprietário. O Governo do Estado trabalha para isso, levar à segurança jurídica. Nós já titulamos, já entregamos mais de 15 mil títulos definitivos. É o maior programa de regularização fundiária do Brasil”, destacou Denarium. Uma das beneficiadas foi Tânia Silva de Araújo, moradora do bairro Pedra Pintada desde 2015, falou da segurança e tranquilidade que o documento garante. “Eu acho que é o sonho de qualquer pessoa quando consegue o seu terreno em si e quando você passa a receber, isso aí é uma segurança de que realmente agora isso é seu, de que você pode construir sem medo de mais tarde alguém chegar e falar que é dono ou algo do tipo. Para mim a entrega desse título é a maior segurança que a gente tem e é o sonho de qualquer pessoa”, disse a moradora. SECOM RORAIMA JORNALISTA: Rosiane Menezes FOTOGRAFIA: Secom/RR
AGRICULTURA FAMILIAR – Decreto do Governo permite regularização fundiária de projeto no sul do estado de forma gratuita
A presidente do Iteraima (Instituto de Terras e Colonização de Roraima), Dilma Costa, explicou que, na prática, isso significa mais celeridade nos processos, gratuidade na emissão dos Títulos Definitivos, entre outros benefícios. Mais de 300 famílias serão beneficiadas com a regularização de uma área de quase 6.500 hectares em São João da Baliza, no sul do estado. Isso devido a um Decreto assinado pelo Governador Antonio Denarium, no último dia 26, que torna a área do projeto Sabiá em Área Especial de Interesse Social. A presidente do Iteraima (Instituto de Terras e Colonização de Roraima), Dilma Costa, explicou que, na prática, isso significa mais celeridade nos processos, gratuidade na emissão dos Títulos Definitivos, entre outros benefícios. “São áreas que são ocupadas de longa data, que essas famílias estão lá, muitas são originárias de lá, que os pais viveram lá, os filhos cresceram, e hoje os filhos estão lá no mesmo lugar, ocupando essas áreas. Então é muito importante porque, reconhecidamente, são famílias de baixa renda, que tradicionalmente ocupam aquela área. Então, o decreto viabiliza que o Estado possa destinar essa área a esses pequenos agricultores, para que eles possam realmente continuar ali empreendendo, mantendo a subsistência de sua família”, esclareceu a presidente. Ainda segundo a presidente do Iteraima, as propriedades têm, em média, 60 hectares cada, onde os ocupantes produzem hortaliças, frutas, verduras, além da criação de pequenos animais, como aves e suínos. “No atual governo, na gestão do governador Antônio Denarium, 69% das áreas tituladas, das áreas regularizadas, são para essas pessoas, para os menores, para os pequenos, para os detentores da agricultura familiar. Então esse é mais um projeto que será contemplado. Vários outros já foram regularizados beneficiando quase 700 famílias, somente nos polos produtivos”, explicou Dilma. SECOM RORAIMA JORNALISTA: Rosiane Menezes FOTOGRAFIA: Secom/RR